Projetos de Lei
| Número | Data | Ementa | Autor | Situação | Ações |
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| 001/2026 | 16/01/2026 | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério da rede municipal de Educação de Vila Nova do Piauí para o ano de 2026, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Tramitação | |
| 002/2026 | 16/01/2026 | Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Vila Nova do Piauí que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional para o ano de 2026, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Tramitação | |
| 003/2026 | 16/01/2026 | Dispõe sobre a concede a gratificação de regência de classe no porcentual de 10% no ano de 2026 aos profissionais do magistério público do quadro efetivo do município de Vila Nova do Piauí, nos termos do art. 29, § 2º, da Lei Municipal n° 294/2022, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Tramitação | |
| 004/2026 | 16/01/2026 | Institui a ajuda de custo para o deslocamento de professores e servidores públicos da rede municipal de ensino de Vila Nova do Piauí - PI e dá outras providências. | Aprovado | Ver Tramitação |