Projeto 003/2026
Ementa
Dispõe sobre a concede a gratificação de regência de classe no porcentual de 10% no ano de 2026 aos profissionais do magistério público do quadro efetivo do município de Vila Nova do Piauí, nos termos do art. 29, § 2º, da Lei Municipal n° 294/2022, e dá outras providências.
Informações
Histórico de Tramitação
Poder Executivo → Plenário
16/01/2026
Situação: Votação