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Projeto de Lei 003/2026

Informações Básicas
  • Sessão: Extraordinária - 16/01/2026
  • Hora: 10:00
  • Tipo de Votação: Simples
  • Resultado: Aprovado
  • Status: Concluída
Resumo da Votação
Sim (7/9) 77.8%
Não (0/9) 0%
Abstenções (0/9) 0%
Ausentes (2/9) 22.2%
Matérias Votadas
Projeto de Lei
Projeto 003/2026

Dispõe sobre a concede a gratificação de regência de classe no porcentual de 10% no ano de 2026 ...

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Descrição

Dispõe sobre a concede a gratificação de regência de classe no porcentual de 10% no ano de 2026 aos profissionais do magistério público do quadro efetivo do município de Vila Nova do Piauí, nos termos do art. 29, § 2º, da Lei Municipal n° 294/2022, e dá outras providências.

Propositura

Poder Executivo

Votos dos Parlamentares (9)
Adonelys de Araújo Silva
PDT
Sim
Antonio Tiago Leal
PT
Sim
Dorgivaldo Paulo de Lima
PT
Sim
Flavio Adao de Sousa
PDT
Sim
Gilberto da Silva Leal
PDT
Sim
Jose Demerval de Franca
PT
Sim
Miqueias Anderson Rodrigues de Carvalho
PDT
Sim
Eneas da Silva Abreu
PDT
Ausente
Francinewton de Sousa Franca
MDB
Ausente
Mostrando 9 voto(s)