Tramitação do Projeto 003/2026

Dispõe sobre a concede a gratificação de regência de classe no porcentual de 10% no ano de 2026 aos profissionais do magistério público do quadro efetivo do município de Vila Nova do Piauí, nos termos do art. 29, § 2º, da Lei Municipal n° 294/2022, e dá outras providências.