A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí realiza nesta sexta-feira, 27 de junho, a partir das 10h, mais uma sessão ordinária. A pauta do dia foi divulgada nesta quinta-feira (26) pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Miquéias Carvalho.

Na Ordem do Dia, os parlamentares irão apreciar e votar o Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, instrumento fundamental para o planejamento das ações e investimentos públicos do próximo ano.

Também será analisado o Projeto de Lei nº 024/2025, que regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal, o acesso às informações de interesse particular, coletivo ou geral, conforme os princípios da Lei Federal nº 12.527/2011 – a chamada Lei de Acesso à Informação, fortalecendo a transparência da gestão pública.

A pauta ainda contempla uma série de projetos de lei de autoria do vereador Adonelys Araújo Silva, voltados à denominação de logradouros públicos em Vila Nova do Piauí. Serão apreciadas propostas que homenageiam figuras locais, com a finalidade de preservar a memória e reconhecer a contribuição de cidadãos que ajudaram a construir a identidade do município.

Entre os projetos, está o que propõe a denominação de Rua São Francisco, além do que nomeia a Rua Vitor Simeão de França. Também serão votadas as propostas que denominam Rua Francisco Aristaco Leal e Rua Frutuoso Pedro da Silva, homenagem a moradores que deixaram um legado de respeito, trabalho e contribuição para o município.

Durante a sessão, também serão apresentados, apreciados e votados requerimentos dos vereadores, apresentados em formato escrito ou verbal. A pauta ainda está aberta à inclusão de outras matérias, mediante deliberação da maioria absoluta do plenário.

A Câmara Municipal convida a população a acompanhar os trabalhos legislativos seja presencialmente ou através das redes sociais da Casa Legislativa.