A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí divulgou, nesta quarta-feira (19), a pauta da 14ª Sessão Ordinária do ano legislativo, que será realizada na sexta-feira (21). A reunião contará com a apresentação, apreciação e votação de projetos relevantes para o desenvolvimento do município.
Entre os itens da Ordem do Dia, os vereadores irão analisar o Projeto de Lei nº 040/2025, de iniciativa do vereador Flávio Adão de Sousa, que propõe a denominação da Barragem do São João Batista como “Barragem Julião Joaquim de Souza – Julião Victor”, homenageando a memória do cidadão reconhecido pela comunidade vilanovense.
Também será apreciado o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Vila Nova do Piauí, estabelecendo formas de apoio e incentivo aos brigadistas voluntários.
Outro ponto da pauta é o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, igualmente encaminhado pelo Executivo, que estabelece a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de modernizar e organizar a gestão pública para melhor eficiência dos serviços ofertados à população.
Durante a sessão, os(as) vereadores(as) também apresentarão e votarão requerimentos escritos e verbais. Matérias surgidas posteriormente à fixação da pauta poderão ser incluídas na Ordem do Dia, caso haja aprovação da maioria absoluta do Plenário.
A sessão será presidida pelo vereador Miquéias Anderson Rodrigues Carvalho, presidente da Câmara Municipal, que destaca a importância da participação da sociedade e do acompanhamento das ações do Legislativo.
