Na manhã desta sexta-feira (16), a CâmaraMunicipal de Vila Nova do Piauí realizou sua 5ª Sessão Ordinária do ano de 2025, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Miquéias Carvalho. A sessão foi marcada por importantes votações, homenagens e discussões relevantes para o desenvolvimento do município.

A reunião teve início com a leitura da ata da sessão anterior, feita pelo assessor jurídico Dr. Mailson, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, foram apresentados e aprovados dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

Projetos de Lei

O primeiro, Projeto de Lei nº 015/2025, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reforçando a estrutura de prevenção e resposta a desastres no município.

Já o Projeto de Lei nº 016/2025, também aprovado por unanimidade, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, garantindo reconhecimento e prioridade no atendimento a quem convive com essa condição.

A professora Francinete, presente à sessão, agradeceu emocionada pela aprovação da lei que institui a carteirinha.

“Essa conquista representa um importante avanço no reconhecimento e respeito aos direitos das pessoas com fibromialgia. A carteirinha será uma ferramenta essencial para garantir mais dignidade, prioridade e acesso aos serviços essenciais, promovendo inclusão, empatia e justiça social”, declarou.

A sessão seguiu com a apresentação de dois novos projetos de lei, que serão votados na próxima sessão. O Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Dorgivaldo Paulo de Lima, propõe a denominação de uma rua como “João Leandro de Araújo”, prestando homenagem a um cidadão importante para a comunidade.

Já o Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Executivo, autoriza o município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., no valor de até R$ 950 mil, para a instalação de sistema de iluminação pública com energia solar e implantação de uma usina solar municipal. O assessor jurídico da Prefeitura, Dr. Felipe Rocha, defendeu o projeto como uma medida de sustentabilidade e economia.

“Os custos com energia no município têm sido crescentes. A instalação de um sistema fotovoltaico não só reduzirá essas despesas, como contribuirá para o desenvolvimento sustentável de Vila Nova”, justificou.

Requerimentos

Ainda durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Miquéias, apresentou um Requerimento solicitando melhorias na rede de energia elétrica, com foco no bairro Wall Ferraz, onde postes de madeira e fornecimento precário têm gerado insegurança. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Durante a sessão, o vereador Jesualdo Leal, apresentou dois Requerimentos. No primeiro, de nº 041/2025, ele solicita a arborização da praça da localidade Retiro. Já no Requerimento de nº 042/2025 o parlamentar propõe a ampliação de iluminação pública na sede e no Povoado São João Batista, reforçando a iluminação nas Avenidas Central, Tássio Barbosa, São José, Bela Vista e às margens da PI Jovelino Romão.

“No primeiro Requerimento onde peço a arborização da praça do Retiro é porque a praça já foi construída há muito tempo e não tem nenhuma árvore plantada e a razão desse Requerimento é porque melhora o meio ambiente, fica melhor para as crianças brincarem e consequentemente vai melhorar a qualidade de vida da população. Com o segundo Requerimento quero pedir a ampliação da iluminação, pois uma cidade bem iluminada coibi a criminalidade e melhora a visão do município”, ressaltou o parlamentar.

O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Título de Cidadão Vila-novense

Encerrando os trabalhos, foi realizada a entrega do Título de Cidadania Vila-novense ao vereador Messias Brito, da cidade de Paulínia (SP), natural de Alegoinha do Piauí. A homenagem foi proposta pelo vereador Dorgivaldo Lima, em reconhecimento à relação de Messias com a cidade.
Em seu discurso, Messias expressou a gratidão em receber o título de cidadão vila-novense.

“Esse título aumenta minha responsabilidade com a população de Vila Nova. Sempre retorno ao Piauí com carinho e orgulho das minhas raízes. Agradeço a todos por essa honra”.

Ainda durante a sessão, o vice-prefeito Deijano Lima e os ex prefeitos Edilson e Arinaldo Leal parabenizaram o vereador Messias pela conquista do título. Durante os pronunciamentos, todos os vereadores reforçaram o compromisso com à população.

A 5ª Sessão Ordinária reforça o compromisso da Câmara Municipal com a promoção de políticas públicas voltadas à cidadania, saúde, infraestrutura e sustentabilidade para os vila-novenses.

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