Na manhã desta sexta-feira, 02 de maio, a Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, realizou a 4ª sessão ordinária do ano de 2025. A plenária, conduzida pelo presidente Miquéias Carvalho, teve início com a leitura e votação da ata da sessão anterior.

A ata foi aprovada e na sequência foi apresentado três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. O primeiro foi o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 309/2023 e restabelece a redação e vigência do artigo 65 do Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Vila Nova do Piauí, anteriormente revogado.

Também foi apreciado o Projeto de Lei Municipal nº 013/2025, que concede uma gratificação de regência de classe no percentual de 10% aos profissionais do magistério público do quadro efetivo do município, a ser aplicado no ano de 2025, conforme previsto na Lei Municipal nº 294/2022.

O terceiro Projeto de Lei, de nº 014/2025, trata da inclusão do cargo de Técnico de Enfermagem no Plano de Cargos, carreiras e Salários da Saúde do município, instituído pela Lei nº 139/2011, com o objetivo de fortalecer a estrutura da saúde pública local;

Todos os projetos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.

Dando continuidade, foi apresentado os Requerimentos, começando pelo Requerimento de nº 034/2025, de autoria do vereador Francinewton França, que solicitou que a Prefeitura Municipal promova esforços para adoção de medidas emergenciais e estruturais visando apoiar os agricultores e pecuaristas do município diante da seca que se avizinha neste ano de 2025.

O outro Requerimento do vereador Francinewton foi o de nº 035/2025, onde ele solicitou que a Prefeitura realize medidas urgentes quanto à presença de animais de grande porte soltos nas vias públicas do município, especialmente em estradas e rodovias que cortam zona urbana e rural.

“A justificativa do primeiro Requerimento é que os agricultores e pecuaristas querem que o chefe do Poder Executivo, juntamente com os órgão estaduais e federais busquem melhorias para está ajudando os mesmos neste período de estiagem. Sobre o segundo Requerimento, a população de Vila Nova pede ao Poder Executivo que possa construir currais para que os animais que estão soltos nas rodovias sejam presos para que esteja evitando qualquer tipo de acidente”, destacou o parlamentar durante sua justificativa.

O vereador Dorgivaldo Lima também apresentou o Requerimento de nº 036/2025, solicitando a entrega do título de cidadania vila-novense ao excelentíssimo senhor Messias Camilo Filho, conhecido como Messias Brito, vereador do município de Paulínia, Estado de São Paulo.

“Esse Requerimento é de suma importância em reconhecimento pelo trabalho que Messias sempre fez para o povo de Vila Nova lá na cidade de Paulínia. Ele mora lá há mais de 20 anos e sempre acolhe bem todos que o procuram naquela cidade”, ressaltou Dorgivaldo.

O vereador Jesualdo Leal apresentou dois Requerimentos verbais solicitando que seja colocado cerâmica nos girais que seca goma da fábrica de de farinha, localizada na Serra do Provísio. Ele ainda solicitou que seja colocado uma cobertura no local onde o pessoal lava goma. O parlamentar ainda pediu que seja feito a terraplanagem nas estradas, para garantir uma melhor trafegabilidade.

A vereadora recém empossada, Sandra Leal, também apresentou um requerimento verbal solicitando a ampliação do abastecimento de água na zona rural.

“Agradeço a todos os colegas vereadores pelo acolhimento, pois na última quarta-feira assumi o mandato de vereadora e estou aqui para juntos contribuir com o desenvolvimento de Vila Nova. Dizer que nós aqui na Câmara unidos trabalhando em prol do nosso povo, o nosso município desenvolverá melhor. Com meu Requerimento quero pedir que seja ampliado o abastecimento de água, principalmente na zona rural, pois sabemos que a gente enfrenta uma grande seca e as chuvas foram insuficientes para abastecer os nossos reservatórios e na zona rural onde não se disponibiliza de poços com capacidade para abastecer as comunidades, as pessoas estão sem água e com pedidos de urgência de carradas de água nas cisternas. Que juntos a gente possa buscar alguma política pública que venha diminuir os impactos da seca, que não é só a água, mas vem outras necessidades, principalmente os agricultores da zona rural”, afirmou.

O vereador Flávio Sousa também fez um Requerimento verbal solicitando quebra-molas na Avenida Central para garantir a segurança dos usuários da via.

Todos os Requerimentos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.

O prefeito Belim Leal participou da sessão e destacou sobre os Requerimentos apresentados e também informou que em breve será enviados carros-pipas para abastecer à população, bem como o município também será beneficiado com cestas básicas.

“Com relação aos Requerimentos, irei analisar um por um, levando em conta principalmente o financeiro, porque a gente sabe que as dificuldades financeiras são grandes, mas vamos tentar atender. Sobre a questão da seca, eu já estive lá no Palácio de Karnak, porque quem cuida das coisas relacionadas à seca é a Defesa Civil, mas como esse ano a situação está grave, o governador criou setor dentro do Karnak para ajudar a Defesa Civil. Já foi garantido que neste mês de maio vai ser destinados carros-pipas para distribuir água para a população, estamos só esperando ser lançado o edital com as exigências para levarmos os nomes das pessoas credenciadas. Já estive com a assessoria do ministro Wellington Dias e já foi garantido que será destinado cestas básicas para a região, incluindo Vila Nova e na medida do possível vamos buscar reduzir os impactos da seca”, expressou.

Ao final da sessão, o vereador Crégio França ressaltou a importância dos Requerimentos para o bem estar da população vila-novense, bem como os demais vereadores também se pronunciaram sobre as matérias abordadas.

Por fim, o presidente Miquéias parabenizou os vereadores pelo trabalho na Casa Legislativa e também falou sobre o Dia do Trabalho, comemorado nesta quinta-feira (01). Ele ainda expressou suas condolências às famílias enlutadas do município.

“Nesse momento quero só parabenizar os vereadores e à Câmara Municipal pelo trabalho que vem desenvolvendo, passando de 40 Requerimentos, vários Projetos de Lei e todos em benefício da população. Desejo um Feliz Dia do Trabalho, que foi ontem em especial aos agricultores que são a maioria do município e dizer que são guerreiros, pois trabalham todos os dias, bem como as demais classes de trabalhadores. Quero deixar meus sentimentos às famílias enlutadas, tivemos grandes perdas nos últimos dias aqui no município. Que Deus conforte os familiares”, finalizou.

Fotos