Na manhã desta sexta-feira (21), a Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí realizou a 2ª Sessão Ordinária do ano, sob a presidência do vereador Miquéias Carvalho. A reunião contou com a presença dos parlamentares Francinewton França, Enéas Abreu, Flávio Sousa, Jesualdo, Dorgivaldo Lima e Gilberto Leal.  

A sessão foi iniciada com a leitura da ata anterior, realizada pelo assessor jurídico Mailson, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Entre as pautas discutidas, destacaram-se requerimentos apresentados em benefício da infraestrutura, segurança e bem-estar da população.  

Foi apresentado o Projeto de Lei do vereador Francinewton França (MDB), que propõe a nomeação de uma rua em homenagem a Tomaz Prexedes de Oliveira, reconhecendo sua significativa contribuição para a comunidade, especialmente na área da agricultura. A iniciativa do vereador visa preservar a memória de um cidadão que, com trabalho árduo e dedicação, deixou um legado de compromisso com os valores familiares e o desenvolvimento rural.  

Em defesa do projeto, o vereador Francinewton França destacou a importância da homenagem: “Tomaz Prexedes de Oliveira foi um homem simples, mas de grande valor para nossa comunidade. Sua dedicação à agricultura e à sua família merece ser lembrada e reconhecida. Com este projeto, honramos sua memória e a de tantos trabalhadores rurais que contribuem para o crescimento do nosso município.”

De autoria do vereador Francinewton França (MDB), o requerimento n°013/2025 solicita a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Luciano José Leal, no bairro Ulisses Guimarães. A justificativa destaca o aumento do fluxo de veículos e pedestres na área, gerando riscos para a segurança, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.  

Ao defender o requerimento, o vereador Francinewton França afirmou: “A Rua Luciano José Leal tem um movimento crescente, e a falta de redutores de velocidade expõe a população a riscos constantes. Nossa preocupação é com a segurança dos moradores, especialmente dos mais vulneráveis, e acreditamos que essas lombadas vão proporcionar mais tranquilidade para todos”, disse.

O vereador Enéas Silva Abreu (PDT) apresentou o requerimento n°014/2025 solicitando a reforma dos canteiros centrais, recuperação das sargetas e do meio-fio na Avenida Central. Segundo ele, a deterioração dessas estruturas tem causado transtornos e representa riscos à segurança e à estética urbana. 

Em sua fala, o vereador Enéas Abreu ressaltou: “A Avenida Central é uma das principais vias da nossa cidade, e sua conservação é essencial para a segurança de motoristas e pedestres. Essa reforma não é apenas uma questão de estética, mas também de funcionalidade, garantindo melhor escoamento de águas pluviais e um trânsito mais organizado”, explicou. 

Também de autoria do vereador Enéas Silva Abreu (PDT), o requerimento n°015/2025 propõe a construção de uma cobertura metálica na quadra de esportes da Unidade Escolar Sabino Gomes de Lima. A falta de cobertura tem limitado as atividades esportivas em dias chuvosos e causado desgaste na estrutura. A proposta visa oferecer melhores condições para a prática esportiva e a realização de eventos culturais na escola.  

Sobre a proposta, o vereador Enéas Abreu enfatizou: “A quadra da Unidade Escolar Sabino Gomes de Lima é um espaço fundamental para o desenvolvimento físico e social dos nossos jovens. A construção de uma cobertura permitirá a realização de atividades esportivas em qualquer clima, além de preservar a estrutura existente, proporcionando mais conforto aos alunos e da comunidade escolar”, disse.

O vereador Flávio Adão de Sousa (PDT) apresentou três requerimentos voltados à infraestrutura e ao bem-estar da população.  

No requerimento n°016/2025, solicitou a instalação de placas de identificação nas ruas do bairro Ulisses Guimarães. Segundo ele, a ausência de sinalização tem causado transtornos aos moradores, dificultando a localização por serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas e entregas.

Ao defender a proposta, o vereador Flávio Sousa afirmou: “A falta de identificação das ruas causa dificuldades no atendimento de emergências e serviços básicos. Com a instalação dessas placas, melhoraremos a mobilidade urbana, proporcionando mais organização e facilitando o deslocamento em nosso município”, disse.

No requerimento n°017/2025, o vereador Flávio Adão de Sousa propôs a criação de um programa de castração gratuita de cães e gatos no município. O objetivo é controlar a população de animais, prevenir abandonos, maus-tratos e a propagação de zoonoses, além de priorizar animais de rua e aqueles pertencentes a famílias de baixa renda.  

Em sua fala, o vereador destacou: “O programa de castração gratuita é uma medida de saúde pública e bem-estar animal. Com essa ação, evitaremos a superpopulação, os riscos de doenças e promoveremos uma convivência mais harmoniosa entre a comunidade e os animais.”

No requerimento n°018/2025, o parlamentar solicitou a realização de um curso de primeiros socorros para os profissionais da educação do município, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), que determina a obrigatoriedade dessa capacitação em instituições de ensino.  

Sobre a importância da proposta, Flávio Sousa pontuou: “É fundamental que nossos profissionais da educação estejam preparados para agir em situações de emergência. A capacitação pode salvar vidas e garantir um ambiente mais seguro para nossos estudantes.”  

O vereador Dorgivaldo Paulo de Lima (PT) apresentou o requerimento n°019/2025 solicitando a construção de lombadas na PI Jovelino Romão da Silva, próximo à Escola Zacarias Manoel da Silva, no povoado São João Batista, e também na curva próxima à Lagoa do Provísio.  

Ao defender seu requerimento, o vereador Dorgivaldo Lima afirmou: “Essas localidades têm um fluxo considerável de veículos, e a ausência de redutores de velocidade representa um risco real para a segurança da população. A instalação dessas lombadas é uma medida preventiva essencial para evitar acidentes e proporcionar mais tranquilidade aos moradores”, pontuou.

Já o vereador Miquéias Anderson Rodrigues Carvalho (PDT), presidente da Casa, apresentou o requerimento n°020/2025 solicitando a ampliação e melhoria da iluminação pública no centro do município de Vila Nova do Piauí.  

Em sua justificativa, o vereador Miquéias Carvalho destacou: “Uma iluminação pública eficiente é fundamental para a segurança e a qualidade de vida da população. Com vias mais iluminadas, os moradores se sentirão mais seguros para circular à noite, além de melhorar a estética e a valorização do centro da nossa cidade”, disse.

Por fim, o vereador Enéas Silva Abreu (PDT) também cobrou melhorias no abastecimento de água por parte da Agespisa, ressaltando que, embora as faturas cheguem pontualmente às residências, o fornecimento de água não tem sido adequado e gera transtornos para a população.

Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade, reforçando o compromisso dos vereadores com a melhoria da infraestrutura, da segurança e do bem-estar dos munícipes de Vila Nova do Piauí.  

A próxima sessão ordinária está prevista para ocorrer no dia 04 de abril, dando continuidade aos trabalhos legislativos em prol do município.